OS PROGRESSOS DA GERINGONÇA...

Moscovici sublinha "progressos muito fortes" de Portugal

O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, sublinhou hoje os "progressos muito fortes" da economia portuguesa e lembrou que a Comissão Europeia deverá decidir dentro de alguns meses a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo.

"Estamos a trabalhar de uma forma muito próxima, construtiva e positiva com as autoridades portuguesas, e quando olho para o desempenho global de Portugal vejo obviamente progressos muito fortes", declarou Moscovici, quando questionado sobre a situação portuguesa durante a conferência de imprensa de apresentação das previsões económicas de inverno da Comissão, hoje divulgadas em Bruxelas.O comissário apontou que "um desempenho económico sólido no segundo semestre de 2016, sobretudo do turismo", melhorou as previsões de crescimento económico de Portugal para 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 e 1,5% em 2018, e registou que "o mercado de trabalho também continua a melhorar a um ritmo firme", estimando Bruxelas que a taxa de desemprego recue para 9,9% em 2018.

Observando que o défice deverá ter ficado nos 2,3% do PIB em 2016 e que deverá cair para 2,0% em 2017, Moscovici lembrou que a Comissão terá que "tomar decisões sobre o Procedimento por Défice Excessivo para Portugal [PDE] mais para a frente este ano, numa fase mais avançada do semestre europeu".

Embora o comissário não tenha aprofundado a questão, os números conhecidos hoje abrem o caminho ao encerramento do PDE, já que o défice orçamental em 2016 ficou abaixo dos 2,5% do PIB (a meta traçada pela Comissão para Portugal no quadro do arquivamento do processo de sanções) e as previsões para 2017 e 2018 confirmam uma trajetória sustentável de um défice abaixo do limiar dos 3%, inscrito no Pacto de Estabilidade e Crescimento (2% em 2017 e 2,2% em 2018 num cenário de políticas inalteradas).

No entanto, a decisão da Comissão só será conhecida em maio, com os dados de 2016 validados pelo Eurostat e com as recomendações específicas que a Comissão emitirá para os anos seguintes.

"Estamos naturalmente a monitorizar qualquer situação com as autoridades portuguesas, mas no cômputo geral este é um desempenho bem melhor", concluiu o comissário.

De acordo com as previsões de inverno hoje divulgadas, a Comissão Europeia está agora mais otimista e espera que a economia portuguesa cresça 1,3% em 2016 e 1,6% este ano, ligeiramente acima das previsões do Governo para esses anos.

O executivo comunitário reviu em alta a estimativa de crescimento do PIB português em 2016, de 0,9% em novembro, para 1,3%, devido a um "forte desempenho na segunda metade do ano, particularmente no turismo" e no consumo privado, apesar da contração no investimento.

Bruxelas melhorou também as estimativas para 2017 e 2018, esperando agora que a economia cresça 1,6% e 1,5%, respetivamente, quando nas previsões de outono previa que o PIB avançasse 1,2% este ano e 1,4% no próximo.

Já quanto ao défice orçamental, a Comissão estima que o mesmo tenha descido para 2,3% do PIB em 2016, ficando abaixo da meta definida para o fim do processo de sanções, mas admite que só foi possível com o 'perdão fiscal'.

"É expectável que o défice orçamental tenha representado 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, ajudado por receitas extraordinárias", afirma a Comissão Europeia nas previsões económicas, estimando que, sem essas medidas, e designadamente o Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES), o défice orçamental português "ficaria nos 2,6% do PIB".

Nas estimativas divulgadas hoje, a Comissão Europeia melhora não só a estimativa do défice do ano passado, mas também do de 2017 e de 2018, estimando agora que o défice seja de 2% e de 2,2% nesses anos, respetivamente.