NATAL ILUMINADO DE ALEGRIA PARA TODOS!

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sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

SERÁ VERDADE, OU FOI UM SONHO?

Finalmente Uma Boa Notícia!

Aluguer de contadores de água, luz e gás acaba dia 26 Maio de 2015
NÃO ESQUECER!

Aluguer de contadores de Água, luz e gás acaba dia 26 Maio de 2015
Os consumidores vão deixar de pagar os alugueres de contadores de
água, luz ou gás a partir de 26 de Maio próximo. Nesta data entra
também em vigor a proibição de cobrança bimestral ou trimestral destes
serviços, segundo um diploma que foi ontem publicado na edição do
Diário da República.
A factura de todos aqueles serviços públicos vai ser obrigatoriamente
enviada mensalmente, evitando o acumular de dois ou três meses de
facturação, indica a Lei 12/2008, ontem publicada no boletim oficial e
que altera um diploma de 1996 sobre os 'serviços públicos essenciais'.

A nova legislação passa a considerar o telefone fixo também como um
serviço essencial e inclui igualmente nesta figura as comunicações
móveis e via Internet, além do gás natural, serviços postais, gestão
do lixo doméstico e recolha e tratamento dos esgotos.
O diploma põe fim à cobrança pelo aluguer dos contadores feita pelas
empresas que fazem o abastecimento de água, gás e electricidade.

Também o prazo para a suspensão do fornecimento destes serviços, por
falta de pagamento, passa a ser de dez dias após esse incumprimento ,
mais dois dias do que estava previsto no actual regime.

Outra mudança importante é o facto de o diploma abranger igualmente os
prestadores privados daqueles serviços, classificando-os como serviço
público, independentemente da natureza jurídica da entidade que o
presta.
Numa reacção à publicação do diploma em causa, 'a Deco
congratula-se com estas alterações, há muito reivindicadas', afirmou à
agência Lusa Luís Pisco, jurista da associação de defesa do
consumidor.
O diploma ontem publicado, para entrar em vigor a 26 de Maio, proíbe
também a cobrança aos utentes de qualquer valor pela amortização ou
inspecção periódica dos contadores, ou de 'qualquer outra taxa de
efeito equivalente'.





5 comentários:

  1. Em ano de eleições,
    parece que crise acabou
    promessas de aldrabões
    tão leves o vento as levou!

    Não estou convencido,
    que isso venha a acontecer
    nem o coelho será cozido
    porque ninguém o ia comer?

    Um abraço para ti amigo António,

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  2. ALLÔ grande poeta!

    Já estás em forma?
    Um grande abraço e troca de chapéu, senão começa a ficar russo e ainda levas um balázio dum ucraniano!

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  3. O chapéu não é meu,
    é da minha prima Mara Teresa
    quando fui ao Alentejo, me cedeu
    para do sol proteger a mioleira!

    Um abraço.

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  4. Em ano de eleições, aparecem assim umas medidas benevolentes. Mas reduzem de um lado, aumentam noutro!
    Mas é melhor que nada!
    xx

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  5. Em anos de eleições há sempre uns rebuçados para distribuir.
    Um abraço e bom fim de semana

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