INCRÍVEL

Erro no OE: maioria vai dar mais dinheiro à Madeira

por DAVID DINISHoje  

O Governo detectou um "erro" na proposta de Orçamento do Estado para 2012 que, ironia das ironias, levará hoje a maioria PSD/CDS a propor uma alteração que dará mais dinheiro à Região Autónoma da Madeira e menos à Região Autónoma dos Açores, confirmou o DN.

O bolo das transferências para as duas regiões não será alterado, mas apenas a respectiva distribuição das verbas. E o que a Madeira terá "reposto", nas palavras da maioria, é ainda "substancial".

Segundo fontes envolvidas no processo, o erro na versão original do Orçamento (que beneficiava o Governo de Carlos César) terá tido origem na direcção-geral do Orçamento (que foi já liderada pelo actual secretário de Estado do OE). Numa fórmula complexa - que dita a distribuição de verbas pelas regiões -, terá sido colocado um valor errado numa das parcelas, o PIB açoreano, que era assim sobrevalorizado. Conclusão: hoje haverá proposta de correcção ao OE2012, vinda das bancadas do PSD e CDS, para repor as verbas correctas. O Governo Regional de Carlos César já foi avisado que vai ter menos verbas transferidas do que aparecia na proposta do OE, sendo certo que o sinal de alerta já foi disparado, por se perceber que a matéria pode levantar polémica na Assembleia.

Nas propostas que PSD e CDS se preparam para apresentar há outras que visam a Madeira. Como uma relativa ao estatuto dos benefícios fiscais, que visa proteger mais a zona franca - segundo fontes da maioria - face a outras zonas de impostos reduzidos para empresas, como a da Holanda.

Outra alteração vai beneficiar Madeira e Açores. É que vai cair a norma prevista na proposta do Governo que proibia as duas regiões autónomas de contratar funcionários públicos. Ora, o Governo foi alertado para a possibilidade de a norma ser inconstitucional (por violar a autonomia administrativa das Regiões) e PSD e CDS devem hoje retirar essa proposta.

Ontem, as duas bancadas aguardavam ainda informação do governo para perceber até que ponto o mesmo objectivo (restringir contratações e, portanto, mais despesa nas regiões) podia ser atingido com outro tipo de articulado, eventualmente com cortes adicionais nas transferências.

ENQUANTO ISTO ACONTECE, OS HOSPITAIS QUE LUTAM CONTRA O CANCRO, ESTÃO SEM DINHEIRO PARA MEDICAMENTOS!