MAIS UM OTIMISTA NA RECEITA...

Orçamento otimista de Centeno: Receita ultrapassará (e bem) a despesa

Executivo conta apostar 300 milhões de euros em estímulos para receber 1.200 milhões através da receita.

Nada garante que assim seja, mas é o otimismo que leva Mário Centeno a crer que este será o caminho para a retoma da economia. O ministro das Finanças conta que as medidas de estímulo ao consumo ultrapassem, em larga escala, as perdas na receita fiscal do Governo.

Esta é a principal conclusão do Orçamento de Estado enviado a Bruxelas, onde está estipulado, segundo o Jornal de Negócios, que o Executivo recupere dois euros em receita pública por cada euro perdido em receita fiscal. Nesta equação juntam-se a melhoria do cenário macroeconómico juntamente com a implementação das políticas de incentivo ao consumo.

Feitas as contas, o Governo conta perder 340 milhões de euros através das descidas da sobretaxa de IRS, IVA na restauração e TSU para salários baixos (posteriormente compensados com o aumento do imposto de selo, tabaco e combustíveis), mas crê numa retoma e aumento da receita pública na ordem dos 700 milhões de euros ao introduzir as medidas de política económica estipuladas no programa do Executivo.

Falta saber como pensa Centeno compensar um dos maiores aumentos na despesa: a reposição dos salários na Função Pública e o aumento em pensões e prestações sociais. E o ministro das Finanças já tem resposta: estes gastos serão compensados, na totalidade, por poupanças em consumos intermédios e outras despesas correntes.

Em suma: os 300 milhões de euros (que consideram os 340 milhões de perda de receita, subtraídos dos 40 milhões de despesa pública) que o Governo conta perder em estímulos vão gerar um efeito mais do que positivo na receita e despesa – algo como 1.200 milhões de euros, o que se traduz num saldo positivo de pelo menos 900 milhões de euros. O cenário pode ficar ainda mais favorável se as condições macroeconómicas do país forem melhorando.